Bananas & Pepinos: Medicamentos mais falsificados no Brasil

Estudo revela que os principais medicamentos adulterados apreendidos pela polícia federal de 2007 a 2010 foram os contra a disfunção erétil masculina e os esteróides anabolizantes. Tais dados confirmam informações divulgadas pela Anvisa de que os medicamentos inautênticos com maior número de apreensões no Brasil nos últimos anos pertencem a essas classes terapêuticas. Isso pode ser explicado pela maior demanda desses grupos farmacêuticos por parte da população brasileira e por seus altos preços.

Essa predominância não se repete em países como os Estados Unidos, em que o Instituto de Segurança Farmacêutica registrou aumento da falsificação de produtos alimentícios (57%), anti-infecciosos (48%), com ação no sistema músculo-esquelético (35%), citostático (32%), com ação no sistema nervoso central (28%) e contra distúrbios cardiovasculares (23%) em 2009.

Os estados brasileiros que apresentaram a maior quantidade de medicamentos adulterados apreendidos pela polícia Federal são das regiões Sul e Sudeste, afetadas pelo comércio dos produtos falsificados. Em São Paulo, está localizado o porto de Santos, por onde tais medicamentos podem adentrar no País. o Paraná está localizado em região de tríplice fronteira - Argentina, Brasil e Paraguai - possibilitando que esses medicamentos advenham do Paraguai, país com vasta cultura de falsificações de produtos estrangeiros, com legislação e fiscalização menos rigorosa e que pratica preços mais baixos. Santa Catarina faz fronteira com a Argentina, que também pode ser a rota de entrada desses produtos. A hipótese de que grande parte dos medicamentos falsificados apreendidos pela Polícia Federal brasileira seja produzida no interior e adentre no País por nossos portos e fronteiras é reforçado pelo fato de que grande parte dos medicamentos falsos analisados pela Polícia Federal foram apreendidos com medicamentos estrangeiros contrabandeados, principalmente de origem paraguaia.

Houve diminuição gradual das apreensões de Viagra e acréscimo nas apreensões de Cialis de 2007 a 2010. A queda e o aumento mais significativos nas apreensões de Viagra e Cialis, respectivamente, ocorreram em 2010, o que pode estar relacionado com a quebra da patente do medicamento Viagra contendo o ativo citrato de sildenafil o que ocasionou queda nos preços e tornou sua falsificação menos lucrativa. O maior valor de mercado comparado ao Viagra, sua duração de ação mais longa (até 48h) e menos efeitos adversos tornam o Cielis ainda mais atraente às falsificações. O preço elevado (R$ 38,46 por dois comprimidos de Viagra 50mg e R$ 79,00 pelo Cialis 20mg), somado ao fato de não requererem retenção de receita médica (exigida pela Anvisa para medicamentos contidos na Portaria 344\9 da Secretaria de Vigilância Sanitária, como anabolizante), pod justificar o alto índice de falsificação desses medicamentos. Apesar de menos prevalentes, falsificações como a do medicamento Glivec (Novartis) tornam o problema da falsificação de medicamentos mais grave. O Glivec (imatinib 50mg ou 100mg) é um antineoplásico utilizado no tratamento da leucemia mielóide crônica e de tumores malignos do trato gastrointestinal, e os exames químicos não revelaram quisquer princípios ativos nas falsificações. As falsificações de medicamentos representam alto risco sanitário, pois nenhum dos medicamentos contrafeitos é submetido aos testes de qualidade e eficácia exigidos pela Anvisa, não havendo certeza por parte do consumidor sobre a dose ou o princípio ativo ingerido. Tais produtos podem não produzir os efeitos terapêuticos desejados e provocar o aparecimento de reações clínicas inesperadas. Como consequência, agravam-se as condições de saúde dos pacientes e prolonga-se o tempo de tratamento, onerando a população e os cofres públicos.

Os resultados deste estudo refletem a real dimensão do problema da falsificação e do contrabando de medicamentos no Brasil, evidenciado pelo notório aumento no número de aprensões realizadas pela polícia Federal a cada ano. O consumo deses medicamentos causa enorme prejuízo aos pacientes e à saúde pública do País. É necessário ampliar ações de repressão, fiscalização e educação pelas agências regulatórias de saúde, órgãos policiais e governo federal, com o propósito de minimizar ao máximo o acesso da população a medicamentos falsos. Campanhas publicitárias que instruam a população a identificar medicamentos contrafeitos, que alertem para seus efeitos à saúde e que ressaltem a importância da compra de medicamentos em locais permitidos pela Anvisa devem ser reforçadas. O incremento da fiscalização pelos orgãos responsáveis, nos portos, aeroportos e fronteiras do País, bem como em drogarias e regiões de comércio informal devem ser aplicados para reduzir a oferta desses produtos ao consumidor brasileiro e protegê-lo do grave problema de falsificação.

Nutricionista Lúcia Silva